Política de privacidade

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1. Finalidade

O presente site tem como objetivo disponibilizar informação sobre o projecto CLDS 5G Portalegre — iniciativas, actividades, documentos, contactos — de modo transparente, acessível e actualizado. Todos os conteúdos visam apoiar a inclusão social, o combate à pobreza e a coesão territorial no concelho de Portalegre.

2. Conteúdo fornecido

Enquanto responsáveis pelo site, empenhamo-nos por garantir que os conteúdos publicados são correctos, relevantes e actuais. Contudo, não podemos garantir que estejam permanentemente livres de erros, omissões ou desactualização. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar, corrigir ou actualizar conteúdos sem aviso prévio.

3. Utilização da informação

A utilização pelas/os visitantes de qualquer conteúdo ou documento disponibilizado no site é feita por sua conta e risco. A entidade responsável não assume qualquer obrigação ou responsabilidade, directa ou indirecta, por danos ou prejuízos resultantes da utilização, parcial ou total, da informação aqui disponibilizada.

4. Links externos

Este site pode conter ligações (links) para sites de terceiros que nos parecem relevantes para o projecto e para o público-alvo. Esses sites externos são independentes e não estão sob o nosso controlo. Assim, não nos responsabilizamos pelo conteúdo, exactidão ou práticas de privacidade desses sites.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site — textos, imagens, logos, documentos — encontram-se, salvo indicação em contrário, protegidos por direitos de autor (copyright) ou outros direitos de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação sem o nosso consentimento prévio é expressamente proibida, excepto para uso pessoal e não-comercial, com indicação da fonte.

6. Privacidade e protecção de dados

A recolha e tratamento de dados pessoais — por exemplo através dos contactos ou newsletter — obedece à legislação aplicável, nomeadamente ao Lei n.º 58/2019 e ao Regulamento (Geral) sobre a Proteção de Dados (RGPD). Não partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais sem consentimento explícito. Para mais informação, consulte a nossa política de privacidade.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a entidade responsável pelo site não será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, ou consequentes que resultem do acesso, utilização ou incapacidade de utilização do site, ou da confiança depositada na informação nele constante.

8. Alterações à política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Responsabilidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão efectivas logo após publicação no site, pelo que recomendamos às/os utilizadoras/es que consultem esta página periodicamente.

9. Contactos

Em caso de dúvida ou para solicitar mais informação, pode-se contactar:
Email: geral@clds.pt
Telemóvel: 245 330 857 / 912 620 256
Morada: Praça do Município, n.º 10, 7300-110 Portalegre